A estruturação jurídica é fundamental para a eficiência de um bairro planejado.
Converse com nossa equipeCivitas
A Civitas é um produto especializado dedicado à estruturação jurídica de bairros planejados. Sua atuação acompanha o empreendimento de forma integrada, da modelagem inicial às estruturas jurídicas necessárias à implantação, à governança e ao funcionamento do bairro ao longo do tempo.
Nós fazemos a estruturação jurídica completa do seu bairro planejado. Em latim, urbs é a cidade física; civitas, a comunidade organizada que vive nela. O urbanismo desenha a urbs; a estruturação jurídica organiza a civitas: direitos, deveres, gestão e convivência.
Nós identificamos as principais demandas jurídicas que surgirão ao longo do desenvolvimento, implantação e operação do empreendimento. Agrupamos todas elas em 20 etapas distribuídas em 4 fases. Agora o empreendedor pode ver com clareza todas as operações jurídicas que serão necessárias na jornada do empreendimento.
Selecione uma fase para ver as etapas e uma etapa para ver o que fazemos nela.
Fase 1 de 4
Apoiamos a negociação com o proprietário, avaliamos os riscos do terreno e do negócio, estruturamos os instrumentos de contratação do terreno e conduzimos os aspectos jurídicos das regularizações prévias.
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
Fase 2 de 4
Analisamos as normas municipais, ajudamos a definir o fracionamento do solo e a estrutura societária, elaboramos os instrumentos de governança e acompanhamos aprovações, licenças e registros.
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
Fase 3 de 4
Orientamos o lançamento e as vendas, preparamos os contratos de venda e da obra, organizamos juridicamente as centralidades e as novas incorporações e acompanhamos a conclusão e a entrega das unidades.
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
Fase 4 de 4
Orientamos o uso, a manutenção e as garantias depois da obra e ajudamos a pôr em funcionamento as regras do bairro: a gestão pela associação, a relação com o Poder Público, a ativação dos espaços e a locação estruturada.
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O que fazemos
O ciclo compreende várias áreas do direito. Somos um escritório full service com 180 pessoas. Atuamos com destaque nas áreas mais importantes exigidas para estruturação de bairros planejados:
Estamos prontos para qualquer tipo de demanda jurídica.
O seu modelo de negócio
Entendemos que existem alguns fatores indispensáveis para a definição da melhor estrutura jurídica de cada empreendimento.
7 fatores
que influenciam no modelo de negócio e na estruturação jurídica de bairros planejados
Selecione um fator para ver como ele influencia a estruturação.
A análise prévia do imóvel e do negócio identifica os riscos jurídicos que podem influenciar a aquisição do terreno, as responsabilidades contratuais, a necessidade de regularizações e a própria viabilidade da operação.
A relação entre o proprietário da área e o empreendedor exige a estrutura negocial adequada: a transferência ou a vinculação do imóvel, as contraprestações, as obrigações, as garantias e a distribuição dos riscos.
A escolha entre as modalidades admissíveis de parcelamento do solo e de organização da propriedade, e a implantação por etapas, mudam a estrutura registral, contratual e operacional do empreendimento.
O desenvolvimento do bairro pede estruturas societárias, negociais, tributárias e financeiras compatíveis com o modelo de negócio, com a participação de cada envolvido e com a estratégia de implantação.
A organização do bairro exige instrumentos que disciplinem a administração, o uso dos espaços, a manutenção, o custeio e as relações entre proprietários, moradores, empreendedores e demais participantes.
Edifícios, condomínios e diferentes tipologias dentro do bairro exigem compatibilizar as estruturas de propriedade, os instrumentos condominiais, a governança geral e os usos previstos.
Comércio, serviços, lazer e outras formas de exploração econômica pedem modelagem jurídica própria: locação, cessão de uso, operação comercial e compatibilidade com as regras do bairro.
A experiência na prática
ADIT Brasil
Quase 20 anos como escritório associado da ADIT.
A ADIT, a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil, reúne quem desenvolve bairros planejados e grandes empreendimentos no país.
Marcus Vinícius Borges, sócio que lidera o Núcleo Imobiliário do Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, coordena a Comissão de Direito Imobiliário da ADIT.
Atuação em estados e municípios.
Gestão via associação
Por isso, a associação precisa ser organizada, do ponto de vista jurídico, de maneira forte, desde as primeiras decisões do projeto.
Texto provisório3 etapas
do planejamento até a operação
A estrutura de gestão, os setores, as categorias de participantes, os direitos de uso, o custeio e os quóruns.
A elaboração e a interconexão dos documentos jurídicos e a formalização nos registros competentes.
A organização das relações de uso e manutenção e as adequações que a evolução do bairro pede.
Interconexão documental
Toda a instrumentalização deve estar conectada. Uma questão importante, a solução de um ponto sensível ou uma blindagem estratégica, tanto para o empreendimento quanto para o empreendedor, devem estar previstas de maneira expressa em todos os instrumentos jurídicos, não em um só. Além disso, essas previsões devem dialogar entre si.
Toque num eixo para ver os documentos dele.
Cada bairro planejado tem particularidades que exigem análise estratégica e soluções jurídicas próprias.
Converse com nossa equipe
